MBA em Direito da mineração, ambiental e sustentabilidade

Módulo 01 - Direito da Mineração (130 horas)

• Ciclo de vida dos empreendimentos minerários
• Panorama da mineração no Brasil e no mundo
• Fundamentos e pressupostos da atividade mineral
• Princípios específicos do Direito da Mineração
• Mineração na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Evolução histórica dos sistemas de propriedade minerária
• Legislação: Decreto-Lei nº 227/1967; Decreto nº 9.406/2018
• Regulação do setor: conhecendo o MME e a ANM; atividade normativa;estrutura; agenda regulatória; análise de impacto regulatório; consultas eaudiências públicas; reuniões da diretoria colegiada; sistemas da ANM.
• Modos de aquisição dos direitos minerários (teoria e prática): prioridade(REPEM); cessão e transferência (sistema, procedimento e contratos) edisponibilidade (sistema, editais e procedimento)
• Acesso a imóvel de terceiro para realização de pesquisa/lavra (teoria eprática: ações, decisões, conflitos, contratos)
• Responsabilidades do minerador (teoria e prática)
• CFEM, TAH e demais encargos e tributos da mineração
• Estudo de casos
• Metodologia científica

Módulo 02 – Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG (130 horas)

• Conceitos de sustentabilidade
• Meio ambiente na Constitucional da República Federativa do Brasil de 1988
• Princípios do Direito Ambiental
• Política Nacional de Meio Ambiente
• Licenciamento ambiental
• Avaliação de Impacto Ambiental
• Compensação Ambiental
• Mineração em áreas protegidas
• Mineração e comunidades tradicionais
• Plano de Fechamento de Mina
• Garantias financeiras para cobrir os riscos da atividade mineral
• Aproveitamento de rejeitos e estéril
• Políticas de Segurança de Barragens (teoria e prática) (PNSB e PESB: conflitos e estratégias. SIGBM. SIGBAR. Orientações para elaboração do PSB/PAEBM)
• Tríplice responsabilidade ambiental aplicada à mineração
• ESG - Environmental, social and Governance - conceitos, histórico edesenvolvimento; metodologias; aplicação no setor mineral.

Módulo 03 – Planejamento de negócios e gestão empreendedora de projetos minerários (120 horas)

• Diferenças entre governança corporativa, compliance e ESG.
• Governança corporativa: conceitos; histórico e desenvolvimento; governança corporativa no mundo; governança corporativa no Brasil.
• Compliance: conceitos; histórico e desenvolvimento; ferramentas;programas; compliance officer; compliance no Brasil; criminal compliance;compliance empresarial e ambiental; compliance na mineração.
• Contratos da Mineração.
• Fases de um empreendimento minerário: da exploração ao fechamento
• Estudo conceitual (Scoping Study)
• Estudo de Pré-Viabilidade (PFS)
• Estudo de Viabilidade (FS)
• Fusões e aquisições (M&A)
• Due Diligence
• Auditorias de Recursos e Reservas
• Análise e gerenciamento de riscos
• Valoração de projetos de mineração (Mining Valuation)
• Análise de informações públicas, benchmarks e indicadores
• Velocidade das mudanças e impactos no setor de mineração;
• Inovação e suas possibilidades;
• Design Thinking: como explorar problemas e co-criar soluções;
• Lean Startup e métodos ágeis;
• Técnicas para validação de hipóteses;
• Modelagem de Negócios - Business Model Canvas (BMC);
• Modelagem de Projetos - Project Model Canvas (PMC);
• Proposta de valor;
• Técnicas de prototipagem e produto mínimo viável;
• Elaboração de Roadmap;
• Técnicas de pitch e avaliação de negócios