ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATUALIDADES

MODALIDADE – ONLINE (EAD)

As aulas serão disponibilizadas no sistema da UNIARNALDO para o livre acesso dos alunos quanto ao conteúdo. O curso ficará disponível ao acesso do aluno pelo período de 4 meses, uma vez que cada módulo, estará sendo disponibilizado mês a mês à partir do início do curso. O curso contemplará aulas gravadas e material de apoio para o acompanhamento dos estudos.

‍

COORDENAÇÃO:

LUCAS BITTENCOURT E XAVIER: Advogado, mestre em Direito, professor de curso de graduação, prá-graduação e concurso público na área do Direito Público, capacitação profissional em Direito Público pela Fundação João Pinheiro.

‍

EMENTÁRIO

Conceito, surgimento e evolução histórica do Direito Administrativo. Relação com outras disciplinas. Princípios. Estado, governo e administração Pública. A função do Estado na democracia brasileira. O interesse público enquanto mecanismo de limitação do poder do Estado. A estrutura administrativa e o seu papel na efetivação das políticas públicas. Administração Direta e Administração Indireta. Terceiro setor. Agentes Públicos, Direitos e Deveres, Processo Administrativo Disciplinar. Licitação: Abrangência, conceito, finalidade, princípios, modalidades, tipos, procedimentos e aspectos legais. Promoção do desenvolvimento ambiental sustentável. Contratos administrativos: conceito, características e regime jurídico. Proteção de Dados, Improbidade Administrativa e Processo Administrativo.

‍

‍PERFIL DO EGRESSO

O egresso do Curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIDADES está qualificado para compreender os fundamentos constitutivos do Estado e da sociedade, amparado num sólido conhecimento dos temas de interesse público, o que o torna apto para atuar:

a) na gestão pública como agente público(em sentido lato), nas mais diversas áreas de prestação do serviço público (a que tenha acesso por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública);

b) refletindo criticamente sobre a esfera da produção de serviços públicos, compreendendo sua posição e função na estrutura produtiva sob seu controle e gerenciamento;

c) como formulador e analista de projetos sociais e políticas públicas nas instituições nas quais atua.

d) no desenvolvimento de atividades específicas da gestão nas organizações públicas e na participação da elaboração, do planejamento, da coordenação e do controle de políticas públicas.

‍

‍